Segundo o Instituto Nacional de Estatística (INE) em 2050 Portugal terá, por cada 100 jovens 200 idosos, sendo que actualmente existem 25 idosos por cada 100 pessoas activas. Ou seja, em 2050 a relação será de 2 pessoas em idade de trabalhar para cada pessoa com 65 ou mais anos.
Estes dados revelam que o país está envelhecido devido, sobretudo, à quebra na Taxa de Natalidade. Isto condiciona o declínio do Crescimento Natural que hoje apresenta valores nulos. Estes factos impedem a renovação geracional, pois foi em 1982 que se registou, pela última vez, substituição de gerações. A renovação populacional só é possível com 2,1 filhos por mulher, no entanto, no caso português o Índice Sintético de Fecundidade é de 1,4 filhos.
Ao longo o tempo assistiu-se a uma mudança de mentalidades, o que se traduziu numa alteração do papel da mulher e do filho. O alargamento do período de estudo e o ingresso no Ensino Superior tal como a entrada no mercado de trabalho, sobretudo após o 25 de Abril, foram factores preponderantes no adiamento da conjugalidade e fecundidade. Hoje casa-se menos e mais tarde e isso conduz a um adiamento da maternidade. Por exemplo, em 1996 a idade média da mulher ao nascimento do primeiro filho era de 25,8 e hoje é de 28,1 anos.
Ao longo o tempo assistiu-se a uma mudança de mentalidades, o que se traduziu numa alteração do papel da mulher e do filho. O alargamento do período de estudo e o ingresso no Ensino Superior tal como a entrada no mercado de trabalho, sobretudo após o 25 de Abril, foram factores preponderantes no adiamento da conjugalidade e fecundidade. Hoje casa-se menos e mais tarde e isso conduz a um adiamento da maternidade. Por exemplo, em 1996 a idade média da mulher ao nascimento do primeiro filho era de 25,8 e hoje é de 28,1 anos.
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A procura de melhores condições de vida e de sucesso na carreira profissional mostram que, para a mulher moderna, ser mãe não é o seu objectivo de vida. Ana Prata, empresária bracarense representa esta realidade. O desejo de ascender profissionalmente fez com que adiasse o nascimento da sua única filha. “As razões profissionais e económicas, nomeadamente o orçamento familiar e os custos inerentes à educação conjugado com a falta de apoio do Governo, fizeram-me atrasar a vinda da Rita”, afirma a entrevistada. Já Carla Oliveira exclui a possibilidade de ter outro filho pois admite que, enquanto funcionária pública, não ganha o suficiente para educar dois filhos. O mesmo se verifica com Adelaide Machado que revela que nunca teria um terceiro filho se não tivesse uma condição económica estável. Também a crescente utilização dos métodos contraceptivos conduziu a um maior planeamento do núcleo familiar.
A procura de melhores condições de vida e de sucesso na carreira profissional mostram que, para a mulher moderna, ser mãe não é o seu objectivo de vida. Ana Prata, empresária bracarense representa esta realidade. O desejo de ascender profissionalmente fez com que adiasse o nascimento da sua única filha. “As razões profissionais e económicas, nomeadamente o orçamento familiar e os custos inerentes à educação conjugado com a falta de apoio do Governo, fizeram-me atrasar a vinda da Rita”, afirma a entrevistada. Já Carla Oliveira exclui a possibilidade de ter outro filho pois admite que, enquanto funcionária pública, não ganha o suficiente para educar dois filhos. O mesmo se verifica com Adelaide Machado que revela que nunca teria um terceiro filho se não tivesse uma condição económica estável. Também a crescente utilização dos métodos contraceptivos conduziu a um maior planeamento do núcleo familiar.
Actualmente “uma criança é um grande investimento. Antes de se ter um filho é necessário pensar muito bem se há ou não condições para lhe dar o fundamental”, declara Aristides Costa, pai de Pedro e Rodrigo.
A precariedade do emprego aliada ao facto da maternidade, por vezes, não ser bem vista pelo patronato, são outras das causas que contribuem para a crise da natalidade portuguesa. Paulo Nossa, presidente do Departamento de Geografia e Planeamento da Universidade do Minho (UM), corrobora esta ideia, acrescentando que a administração de certas empresas não permite que as suas colaboradoras tenham um projecto de gravidez. Foi o que aconteceu a Isabel Dias, que foi despedida após ter estado ausente durante a licença de parto. A jovem mãe confidenciou que: “O certo é que a minha filha tinha cinco meses quando fiquei sem emprego.”
Ouça na íntegra o caso da família Dias
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Incentivos: um caminho a percorrer
O Presidente da República (PR) na mensagem de ano novo (em pdf) chamou a atenção dos portugueses para o problema estrutural da baixa natalidade. Cavaco Silva admite que são necessárias políticas activas de promoção da natalidade e de protecção das crianças. Apelando a uma melhoria das condições de vida das famílias, o PR acredita que é o futuro colectivo que está em causa. Por este motivo, é urgente pensar e adoptar medidas natalistas neste que é o sétimo país mais envelhecido do mundo. Neste contexto de envelhecimento assiste-se à redução da população activa. Com a população cada vez mais idosa, os futuros activos vão ser mais pressionados devido ao aumento dos descontos para a Segurança Social e para a pré-reforma, bem como para as despesas de saúde. Se não houver renovação de gerações no futuro, Portugal será um país idoso, sem jovens suficientes para assegurar o desenvolvimento económico. A ilustrar este facto estão os dados da Organização de Cooperação para o Desenvolvimento Económico (OCDE): se em 2000, Portugal contava com 16,2% de população idosa, estima-se que até 2050 esta percentagem duplique. A isto acresce a diminuição da população total portuguesa de 10,2 para 9,3 milhões de residentes efectivos, entre 2000 e 2050.
Preocupado com este cenário, o Governo está a tentar implementar algumas medidas de incentivo à natalidade. Entre estas destacam-se: o subsídio para grávidas com baixos rendimentos; os abonos de família ampliados para os agregados mais numerosos; o aumento de 20% no abono para famílias monoparentais e o subsídio social de maternidade, paternidade e adopção, para quem tem baixos rendimentos.
Tal como referiu José Sócrates: “No âmbito do Programa de Alargamento da Rede de Equipamentos Sociais (PARES), estamos a financiar a construção de mais 136 creches, que permitirão acolher 6 mil crianças”, reforçando assim a rede pública de apoio à infância. O Primeiro-Ministro adiantou ainda que com esta política, Portugal atingirá em 2009 a taxa de cobertura fixada pela União Europeia para 2010. No entanto, para Vítor Rodrigues, docente de Demografia da UM, as únicas políticas que poderão resultar são aquelas que levam os casais não a ter mais filhos mas a tê-los mais cedo.
Tal como referiu José Sócrates: “No âmbito do Programa de Alargamento da Rede de Equipamentos Sociais (PARES), estamos a financiar a construção de mais 136 creches, que permitirão acolher 6 mil crianças”, reforçando assim a rede pública de apoio à infância. O Primeiro-Ministro adiantou ainda que com esta política, Portugal atingirá em 2009 a taxa de cobertura fixada pela União Europeia para 2010. No entanto, para Vítor Rodrigues, docente de Demografia da UM, as únicas políticas que poderão resultar são aquelas que levam os casais não a ter mais filhos mas a tê-los mais cedo.
Uma das soluções que o professor apresenta é a estabilidade profissional ao longo da carreira. É necessário desenvolver políticas que permitam conciliar o trabalho com a vida familiar através de horários mais flexíveis e aumentar a licença de maternidade/paternidade, sem perda de direitos. Estes estímulos indirectos poderão complementar outros incentivos fiscais, tal como o aumento do abono de família e o subsídio de nascimento.
Apesar de se saber quais os trilhos a percorrer para aumentar a Taxa de Natalidade, e das várias tentativas feitas para equilibrar o saldo natural, Portugal ainda tem muito para caminhar. Por isso, o Governo não deve restringir-se em implementar políticas económicas mas deve centrar-se também em políticas sociais que permitam uma maior estabilidade ao casal.
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Consulte ainda:
+ ABC da Demografia (glossário)
+ Vídeo na íntegra da entrevista aos especialistas
+ Análise da população portuguesa em relação à Europa
Apesar de se saber quais os trilhos a percorrer para aumentar a Taxa de Natalidade, e das várias tentativas feitas para equilibrar o saldo natural, Portugal ainda tem muito para caminhar. Por isso, o Governo não deve restringir-se em implementar políticas económicas mas deve centrar-se também em políticas sociais que permitam uma maior estabilidade ao casal.
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+ ABC da Demografia (glossário)
+ Vídeo na íntegra da entrevista aos especialistas
+ Análise da população portuguesa em relação à Europa
Um comentário:
As apurações estão bem feitas, conseguiram muitos dados e disponibilizaram esses dados de forma adequada. O slideshow está engraçado, apesar de terem usado uma foto (a primeira) da Internet, o que fere os direitos do autor. O que publicaram no slideshare, tanto a análise demográfica de Portugal, quanto a comparação do país com outros países Europa, mostra dados óptimos, no entanto, as letras são muito pequenas e não é possível enxergar o que está escrito em alguns slides.
Gostei muito da iniciativa de disponibilizar os vídeos das entrevistas na íntegra e o glossário. É algo muito dentro da lógica do ciberjornalismo e do jornalismo em camadas.
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